TJSP manda Champinha para clínica psiquiátrica

Município não fornecerá remédio

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

STF manda soltar índios acusados de roubo de bois em Pernambuco

Pãozinho francês, a partir de agora, somente a peso

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Detran de SP impede motorista infrator de transferir CNH de cidade

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Defensoria potiguar contrata advogados por prazo de um ano

Projeto sobre adoção internacional de crianças segue para a Câmara

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum

Aposentados da Nossa Caixa receberão vantagens dos ativos

O ministro rejeitou o argumento apresentado pela Nossa Caixa de que o TRT/SP teria sido omisso em relação a pontos levantados pela defesa da instituição fundamentais para o julgamento do recurso.

Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO

Votação abre caminho para a análise final do Orçamento

Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta

Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar